Empregado portador do virus HIV. Reintegração no emprego.

Nulidade na dispensa.

Urbana: Juiz determina que prefeitura nomeie novo gestor

Ação Civil Pública

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Contrato de telefone convencional. Plano de franquia 400 minutos. Alegação de cobrança além do valor pactuado e de serviço de internet mega turbo não solicitado pelo consumidor.

Habeas corpus. Execução Penal. Regressão de regime.

Pedido de progressão de regime para o semiaberto e restabelecimento da visitação periódica ao lar.

Lei nº 12.287, de 13 de julho de 2010.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte.

Bruxa paga indenização a cliente por falha em feitiço

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Mantida condenação de homem que estuprou e roubou menina de 14 anos

Provas apontam que houve constrangimento ilegal ao direito de liberdade sexual da vítima na época com 14 anos, além de existir provas de uso de violência física e moral para o roubo

Mantida prisão de prefeito afastado de Nova Russas (CE)

O prejuízo supostamente causado pelo político é estimado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em R$ 2,6 milhões

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal

Lesão corporal de natureza leve.

Hipótese em que a acusada não se defendia de injusta agressão ao lesionar a vítima.

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Erro em religação da rede elétrica gera indenização

Ação de procedimento ordinário

Homem receberá R$ 2 milhões por ter ficado preso tempo demais

Ação indenizatória

Recurso de revista. Nulidade do contrato de trabalho.

Dano moral. Dever de reparação.

MPES oferece denúncias que somam mais de R$ 142 milhões

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Vendas por cartões poderão ser feitas por apenas um equipamento, segundo projeto aprovado pela CCT

Os comerciantes poderão ser autorizados a utilizar apenas um equipamento eletrônico para efetuar vendas a crédito e débito, mesmo que as operações sejam feitas por meio de diferentes bandeiras de cartões.

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol